Projeto de Lei sobre Quebra de Patente do Mounjaro é Aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 68 de 2026, que visa declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público, promovendo a quebra de suas patentes. Essa decisão permite que o projeto seja votado em plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões da Casa.
O projeto foi respaldado por uma expressiva maioria, com 337 votos a favor e apenas 19 contrários. Os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG) são os autores da proposta, que se destaca por abordar a crescente demanda por tratamentos eficazes para a obesidade e o diabetes tipo 2.
Aspectos dos Medicamentos Mounjaro e Zepbound
Os medicamentos Mounjaro e Zepbound são classificados como agonistas do receptor GLP-1 e são amplamente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. Esses fármacos atuam na regulação do apetite e no controle dos níveis de glicose no sangue, tornando-se opções atraentes para pacientes que lutam contra a obesidade e suas comorbidades.
Apesar de sua eficácia, o alto custo desses medicamentos tem gerado preocupações sobre a acessibilidade, especialmente em um contexto em que a obesidade é uma questão de saúde pública crescente no Brasil. A quebra de patente poderia facilitar a produção de versões genéricas, tornando o tratamento mais acessível a uma parcela maior da população.
Alerta da Anvisa sobre o Uso de Canetas Emagrecedoras
Em contrapartida, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre os riscos associados ao uso indevido das canetas emagrecedoras. O grupo de medicamentos que inclui a dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida, apresenta potenciais efeitos colaterais que não devem ser ignorados.
A Anvisa destacou que, embora os riscos estejam claramente descritos nas bulas dos medicamentos aprovados, o número de notificações de eventos adversos tem aumentado tanto no Brasil quanto no exterior. Entre os riscos mais preocupantes está a pancreatite aguda, que pode se manifestar em formas necrotizantes e até fatais.
Além disso, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também alertou sobre o pequeno, mas significativo, risco de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam essas canetas. Portanto, é essencial que o uso desses medicamentos seja sempre acompanhado por um profissional de saúde qualificado.
Considerações Finais sobre a Quebra de Patente
A proposta de quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound levanta questões importantes sobre a acessibilidade aos tratamentos e a saúde pública. Enquanto a aprovação do projeto pode significar uma luz no fim do túnel para muitos que lutam contra a obesidade, é fundamental que o uso desses medicamentos seja feito com cautela e sob supervisão médica.
Com o avanço da discussão no plenário da Câmara, a sociedade aguarda ansiosamente por uma decisão que possa impactar positivamente a vida de milhares de brasileiros. O equilíbrio entre o acesso a medicamentos e a segurança dos pacientes deve ser sempre priorizado nas políticas de saúde pública.
Observação Importante: As informações aqui apresentadas não substituem a avaliação ou o acompanhamento profissional. Sempre consulte um médico ou especialista em saúde para orientações personalizadas.
